DISCURSO DE PATRÍCE TROVOADA NA TOMADA DE POSSE COMO PRIMEIRO MINISTRO CHEFE DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL DE STP

Senhor Presidente da República, Excelência

Senhora Presidente da Assembleia Nacional, Excelência

Digníssimos Representantes dos Tribunais Superiores,

Excelências

Senhor Procurador Geral da República, Excelência

Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Gabonesa, Excelência

Dignissimos Representantes do Corpo Diplomático,

Excelências

Senhor Presidente do Governo Regional, Excelência

Senhor Antigo Primeiro Ministro, Excelência

Altos representantes das Forças de Defesa e Segurança,

Excelências

Senhores Representantes dos Partidos Políticos com assento parlamentar, Excelências

Membros do Gabinete do Presidente da República

Distintos Convidados, Amigos e Queridos Familiares

Com um indisfarçável misto de tristeza, esperança e satisfação, perante si e perante o povo de São Tomé e Príncipe, assumo pela 4ª vez, nestes últimos 14 anos, as funções de Primeiro-Ministro e Chefe de Governo.

Satisfação, obviamente, pelo facto de uma maioria muito expressiva do povo são-tomense ter confiado em mim para, à frente do governo da nação, dirigir os destinos da nossa terra, a terra de todos nós, nos próximos quatro anos, - conduzir a política geral do Estado determinada pela Constituição da República no seu artigo centésimo oitavo.

Satisfação, ainda, pelo facto dos eleitores terem conferido ao partido que sustenta o governo uma maioria parlamentar clara e absoluta, instrumento decisivo para a estabilidade governativa, num contexto que impõe a materialização de um pacote de reformas difíceis, mas absolutamente indispensáveis para desbloquear uma economia que há muito parou de produzir, perdeu a conexão com a rede e não consegue gerar recursos para sequer suportar as despesas correntes do Estado, fazendo com que o nosso dia a dia dependa cada vez mais da generosidade da comunidade internacional, comprometendo dramaticamente o nosso destino coletivo.

Enfim, satisfação, porque tenho a íntima convicção de que a maioria dos santomenses, residentes no país e na diáspora, bem como os nossos parceiros de desenvolvimento perceberam que trabalhamos pouco e mal, que a corrupção fez uma investida sem precedentes em todos os sectores da administração pública, e que com a crise económica e financeira mundial, é chegado o momento de uma mudança radical de comportamento e de adoção de atitudes que impulsionem o desenvolvimento humano, a
resolução dos problemas básicos da população e o
posicionamento do nosso país na estrada da modernidade, do progresso e da sustentabilidade

Apesar desta enorme satisfação, não deixo de sentir igualmente bastante tristeza, como jovem são-tomense nascido no estrangeiro no calor de uma abnegada luta pela libertação e unidade do continente africano, educado sob a bandeira dos ideais nacionalistas e pan-africanistas, da construção de uma sociedade nova e do homem novo, chegado a idade adulta, consciente do mérito da democracia pluripartidária, da livre iniciativa e do respeito pelas diferenças, quaisquer que sejam, e assumindo hoje, uma vez mais, uma das mais altas funções do Estado, certamente aquela que mais impacto tem no quotidiano das nossa populações, constato que a caminho de 50 anos da nossa independência, o debate é o mesmo, os desafios são os mesmos, as dificuldades são as mesmas.

As carências infraestruturais permanecem, a impreparação dos recursos humanos continua, a desorganização da administração pública aumenta, a ausência de liderança persiste, enquanto se assiste a um trágico nacional. e generalizado declínio da produção

A caminho dos 50 anos da independência nacional, a grande maioria de nós continua a manter com o poder uma relação fortemente impregnada de egos e de propriedade, sem a mínima empatia para com aqueles que sofrem de todas as formas de injustiça, sem o mínimo respeito pela coisa pública, sem a mínima decência no seu exercício das funções confiadas e nem mesmo a consciência da necessidade e importância de um legado positivo e merecedor do orgulho de todos, tudo coisas que a razoável prudência e o bom abundância. senso fornecem gratuitamente em abundância.

Se é verdade que os pais fundadores da nação, a quem rendo aqui uma sentida homenagem, carregavam com eles uma forte dose de patriotismo e um forte sentimento de pudor, hoje assistimos as mais desavergonhadas e descaradas faltas de respeito à coisa pública, ao interesse nacional e ao povo inteiro.

Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores

Os principais responsáveis de tudo o que nos acontece somos nós, agentes públicos, das categorias mais baixas aos altos dirigentes do aparelho do Estado. Mesmo aquilo que parece um
acaso, é fruto das nossas escolhas e do nosso mérito. E se quisermos mudar os nossos resultados, temos obrigatoriamente de mudar as nossas escolhas.

O povo cansou-se desse jogo de troca de cadeiras entre os políticos, acredita cada vez menos na nossa democracia eleitoral que permite alternâncias, dos discursos acerca da sagrada unidade nacional, da tranquilidade e do consenso nacional, sem qualquer substrato real ou tangível. Mais do que nunca ele está ansioso para ver resultados positivos e o respeito pelas promessas eleitorais.

Colhemos neste momento o fruto das nossas escolhas como país e como nação. E no estado em que se encontra o país, não precisamos de mais crises, nem pandemias. Continuaremos ainda durante um largo tempo a colher os frutos amargos de tudo aquilo que semeámos, por isso tudo não iremos perder tempo com os responsáveis pela atual situação. Devemos pôr-nos ao trabalho e concentrar todos os nossos esforços nas soluções, agregando todas as inteligências e disponibilidades.

Num microestado como São Tomé e Príncipe e numa sociedade de matriz quase "clánica", não precisamos de grandes institutos de sondagem, nem tão pouco de reputados bureaux de investigação para conhecermos os mais responsáveis e os mais corruptos. O fruto podre cairá necessariamente. É a lei da natureza.

Quanto ao XVIII Governo Constitucional, o tempo é de concentração máxima de todos os seus futuros membros e de todos os agentes do Estado na implementação das soluções que permitirão restabelecer níveis aceitáveis de reservas cambiais, pagar os salários de uma função publica pletórica, cuidar de aquilo que apenas por analogia se apelida de sistema nacional de saúde, melhorar a educação e a formação profissional, recuperar as infraestruturas, tornar cada vez mais efetivo o acesso à justiça, proteger melhor as pessoas e os bens, reforçar os sistema de defesa nacional e aumentar a advocacia juntos dos nossos parceiros atuais e potenciais para que, na pior das hipóteses, mantenham o seu nível de contribuição à ajuda pública internacional, particularmente face à agudização da crise prevista para o ano que se avizinha, 2023. Não é uma opção. É uma obrigação. Temos que trabalhar muito para quebrar este ciclo em que a ganância de uns e o amadorismo de outros colocaram o país.

Não temos hoje outro caminho que o do fim da impunidade, o fim da anarquia, do combate aberto e sem tréguas contra a corrupção cancerígena, adotando a seriedade, o realismo e o trabalho metódico para travar essa decadência que nos levará irremediavelmente a um suicídio coletivo.

Fomos excelentes em todos os projetos de apoio financeiro direto ao governo, porque somos excelentes em gastar sem jamais pagar, sem contribuir e incapazes de agir no sentido de geração de riqueza. Em contrapartida, falhámos olimpicamente no cumprimento de todas as metas acordadas com as instituições de Bretton Woods, porque não somos disciplinados financeiramente, nem estamos dispostos a consentir esforços.

Temos de acordar desta longa letargia e adotar, corajosamente e sem demora, as medidas corretivas que se impõem a nós, abdicando dos privilégios, não raras vezes sem uma justificação lógica, e dar um pouco mais ao Estado para que ele possa redistribuir mais e melhor. Só e apenas com este espírito, de dedicação e sentido de solidariedade, seremos capazes de fazer renascer o país, a esperança coletiva e construir para os nossos filhos o que os nossos pais sonharam para nós próprios.

A comunidade internacional, cujo a presença nesta cerimonia apreciamos e nos toca particularmente, está atenta e certamente não deixará de medir o grau de seriedade e de determinação das autoridades do país, particularmente num momento em que são incontáveis os países que necessitam de assistência e solidariedade e, por conseguinte, concorrem connosco para a mobilização dos recursos internacionais disponíveis, sem os quais não poderemos ultrapassar ou mesmo mitigar a crise em que o país foi mergulhado.

Lamentavelmente, a postura, os gestos, as decisões, os discursos de última hora, bem como as festas com dinheiro público desses últimos dias, mostram-nos que alguns não querem perceber a dimensão da dificuldade.

Por ser um otimista teimoso, sem dúvida tenho fé e esperança no futuro que iremos construir juntos. Estou pronto, disponível para uma entrega total minha ao serviço da Nação. E afirmo isso olhando para a minha esposa e o meu filho mais velho, a minha família, contando com apoio e compreensão. Sou o Primeiro Ministro e Chefe do Governo para servir todos os São-tomenses de dentro como de fora, bem como todos os que escolheram as nossas ilhas para viverem.
É a mim, em primeiro lugar, que cabe gerir o país e cuidar de todos. Por isso, quero dirigir-me aos futuros membros do Governo, e em especial quero dirigir-me à essa geração de são- tomenses ativos da função pública e do sector privado, aos investidores estrangeiros, a todos OS que trabalham afincadamente para criar riqueza, gerar outros postos de emprego e financiar as despesas públicas. Conto convosco, em todas as horas e em todas as circunstâncias. Como está, não pode continuar. Vamos trabalhar.

Por conseguinte, investido do mandato que me foi conferido, não dispensarei nenhum só minuto se não for para agir, reformar, ouvir, construir e corrigir. Não hesitarei em decidir quando for necessário decidir e sancionar para resgatar, salvar e defender os bens públicos e os direitos das pessoas. O tempo e os níveis de degradação alcançados pelo país assim o exigem. Agirei sempre no interesse geral e para que se possa dentro de um período razoável de tempo ultrapassar o estado de deliquescência atual em que o país se encontra.

Assumirei com determinação e humildade todas as minhas responsabilidades a partir desta data e deste momento. Ainda hoje submeterei ao Senhor Presidente da República a minha proposta de nomes para compor o XVIII Governo.

O povo primeiro e que Deus nos assiste,

Muito obrigado.